Refinar

onheça! – A Autora constrói a Regra Matriz de Incidência Tributária (RMIT) do Imposto Territorial Rural (ITR), de isenção e dos deveres instrumentais, utilizando como método o constructivismo lógico-semântico, desenvolvido por Paulo de Barros Carvalh

A aprovação de mais uma Lei do Orçamento do Estado implica profundas modificações em quase todos os diplomas que integram este Códigos Tributários. Surge, por isso, esta 24ª edição, contemplando já as recentes alterações fruto da aprovação do Orçame

Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 25ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduaçãoe

Esta 3ª edição dá prosseguimento ao consagrado Manual de Direito Tributário, incialmente publicado como Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário – que teve seu desmembramento após a 20ª edição. Retoma-se a publicação no contexto da aprovação

A obra tem por objetivo estabelecer limites ao emprego de precedentes dos Tribunais Superiores (STF e STJ) para fins de rescisão da coisa julgada em matéria tributária. Diferencial – A presente obra estabelece um diálogo histórico com a jurisprudê

Conheça! - Constrói a regra-matriz de incidência tributária das Contribuições, arrolando suas espécies e expondo seus princípios informadores. Diferencial - Traça a regra-matriz de incidência tributária das contribuições, mas antes passa por muito

Descreve a fenomenologia da incidência das normas que dispõem sobre a responsabilidade tributária dos sócios e administradores. Então, delimita os requisitos para a constituição dos fatos jurídicos da responsabilidade tributária dos sócios, nos termo

Conheça! - Obra cujo tema é pouco explorado pela doutrina brasileira. Trata acerca da tributação da família no Imposto de Renda, indo além da temática da dedução de gastos com saúde, educação e declaração de dependentes. Diferencial – O livro tem c

A 10ª edição deste curso de Direito Financeiro e Tributário destaca-se pela sua excelência e constante atualização. Estruturado cuidadosamente, oferece uma análise profunda de questões doutrinárias e jurisprudenciais, explorando os principais institu

Trata-se de obra referente aos fundos do agronegócio, tratando acerca de seu caráter tributário e nuances respectivas. Diferencial – Analisa, com doutrina e jurisprudência, os debates acerca da constitucionalidade dos fundos criados por alguns esta

Trata-se da 4ª Edição do “ISS na Constituição e na Lei”, de autoria de Aires Fernandino Barreto, obra densa que analisa criticamente o ISS na Constituição, na lei complementar e na lei ordinária. Paulo Ayres Barreto deu continuidade a obra, mantend

Conheça! - A obra expõe de forma crítica e reflexiva a análise da legislação do IRPF, sustentando duas importantes teses: a comprovação de que há noção constitucional de renda, a qual deve ser observada pela legislação infraconstitucional e; disponib

Obra de importância para operadores do direito que, seja de forma acadêmica ou forense, se dedicam às questões fiscais decorrentes dos royalties referentes à licença da propriedade intelectual. Diferencial – Trata-se de obra ímpar no mercado edit

O processo tributário é recheado de especificidades que intrigam contribuintes, judiciário e administração pública. O estudo dos procedimentos específicos que norteiam o contencioso tributário auxilia o aplicador do direito a seguir com o estrito cum

Conheça! - O objeto da obra são os deveres instrumentais tributários, estudados à luz da hermenêutica e da legalidade. E como se não bastasse, o autor vai além, quando aprofunda seu estudo na tecnologia, auxiliar imprescindível nos dias atuais, tanto

O seleto grupo de autores que contribuíram com seus valiosos textos, oferece ao leitor uma visão simbiótica da prática e da teoria - grande virtude desta obra - em assuntos que envolvem federalismo fiscal, orçamento público, tributação sobre a renda,